02, 04, 11, 16, 18, 23, 25 junho

• Ativos (empregados e desempregados), com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano.

• Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
• Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
• Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
• Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.

• Direito do trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Função pessoal
  • Conceito
  • Objectivos
  • Tarefas
  • Interacção entre pessoal e organização
• Elementos essenciais do contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato de trabalho
  • O contrato de trabalho e as figuras afins
  • Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
  • Direitos e deveres da entidade patronal
  • Análise de contratos-tipo
• Formas de cessação do contrato de trabalho
  • Cessação por iniciativa do empregador
  • Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
  • A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
• Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Contrato de trabalho a termo certo
  • Contrato de trabalho a termo incerto
• Segurança Social
  • Direito à segurança social
  • Princípios básicos
  • Regime geral da segurança social
  • Particularidades no sistema de segurança social

• Certificado de Qualificações.
• Subsídio de Alimentação: 6€/dia.
• Subsídio de Transporte: 7,28€ máx/dia para quem residir a + de 3 kms do local da formação
• Seguro de Acidentes Pessoais.